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AGENDA DE BANCAS DE DEFESAS E BANCAS DE QUALIFICAÇÕES

  

DATA AUTOR TEMA
30/06/2021 Carlos Renato da Silva

“Responsabilidade do Estado Brasileiro na Efetivação de Políticas Públicas Vinculadas ao território Indígena”

16/06/2021

Polliana Cavalcanti de Albuquerque Nunes Peroni

 

“A Parentalidade Socioafetiva sob a Ótica dos Provimentos 63 e 83 do CNJ”

28/06/2021 Filipe Ferreira da Silva

“A Inteligência Policial no Brasil e o Direito Fundamental à Segurança Pública”

 12/04/2021 Camila Queiroz de Souza 

“O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil

 12/04/2021  Ariane Zamodzki "A Mulher Encarcerada pelo Tráfico de Drogas – Do seu papel na Economia do Tráfico e a Contribuição da Política de Drogas para o Encarceramento em Massa”

10/03/2021

 Josafá Marques da Silva Ramos

“Direito Humano Funcamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana”

01/03/2021

Fabiane Queiroz Mathiel Dottore

“O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais Para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis"

14/12/2020

Lucas Furlan Sabbag

“Pacto Antenupcial e os Limites da Autonomia Privada na Perspectiva dos Direitos Humanos: O Direito à Liberdade de Contratar.”

09/12/2020

Augusto Silva Carrasco

“Audiência de Custódia e a Garantia do Preso.”

09/11/2020

Lucas Furlan Sabbag

“Pacto Antenupcial e os Limites da Autonomia Privada na Perspectiva dos Direitos Humanos: O Direito à Liberdade de Contratar.”

23/09/2020

Rosangela Duarte Machado Oliveira

"Eutanásia e Suicídio Assistido: Reflexões Acerca da Autonomia Privada e do Direito de Morrer com Dignidade"

09/09/2020

Augusto Silva Carrasco

"Audiência de Custódia e a Garantia do Preso"

28/08/2020

Catia Moraes Vieira

"Educação a distância - Uma Política Pública Educacional para o Ensino Superior no Estado de Direito Brasileiro"

10/08/2020

Milca Paiva

“Uma reflexão sistêmica sobre a implementação do Homeschooling no Brasil"

10/08/2020

Cristiane Rebelo Limas

“O Pensamento Jurídico de Peter Häberle: uma nova Perspectiva para a Judicialização da Saúde"

06/08/2020

Julio Cezar Moura de Souza

"A Filosofia de Polícia Comunitária Paulista como Forma de Resolução de Conflitos e efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais"

03/10/2019

Alan Augusto dos Santos

"Terceirização no direito fundamental ao trabalho"

26/09/2019

José Raimundo Neto

"A Negociação Coletiva no Serviço Público como forma de Concretização de Direitos Fundamentais"

26/09/2019

Wellington Rodrigo Lozano da Silva

"O direito fundamental à desconexão nas relações de teletrabalho"

23/09/2019

Everton Rodrigues Datti

"Ciclo Completo da Polícia: Maior Garantia da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Pública"

23/09/2019

Giselda Alves Bomfim

“O Uso Indiscriminado da Prisão Preventiva como causa do Encarceramento em Massa e a Falência do Sistema Prisional Brasileiro Sob a Ótica do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência”