A Resolução da Reitoria nº 16/2015 aprovou a grade curricular do Curso Stricto Sensu em Direito,
a partir dos ingressantes 2016.1.

 

Disciplinas Obrigatórias

Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica 45 horas 3 créditos
Teoria dos Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Seminário I: Metodologia e Pesquisa em Direito 16 horas 2 créditos

 

 

Linha de Pesquisa I*: Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material
Projeto I: Afirmação História, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais

Evolução Histórico-Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 45 horas 3 créditos
Direitos Individuais Materiais 45 horas 3 créditos
Direitos Humanos e a Educação no Direito Brasileiro 45 horas 3 créditos

 

 

Projeto II: A tutela da Dignidade da Pessoa Humana perante a ordem Politica, Social e Econômica

Os Direitos de Personalidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Direitos Difusos e Coletivos no Plano da Inclusão Social 45 horas 3 créditos
Tutela Constitucional dos bens Ambientais 45 horas 3 créditos
Direitos Sociais e Meio-Ambiente do Trabalho 45 horas 3 créditos
Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo 45 horas 3 créditos
Relações Privadas e Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Bioética e Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Seminário II*: Inovação temática em Direitos Humanos Fundamentais 45 horas 3 créditos




Linha de Pesquisa II: Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
Projeto III: Colisão e concretização dos Direitos Fundamentais

Teoria da Jurisdição Constitucional 45 horas  3 créditos
Teoria da Constituição 45 horas 3 créditos 
Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos 
Princípios Constitucionais do Processo 45 horas 3 créditos 
Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal 45 horas 3 créditos 
Tribunais Internacionais e Tutela da Humanidade 45 horas 3 créditos 
Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos 45 horas 3 créditos 
Proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em matéria Penal 45 horas 3 créditos 
Direito Internacional Ambiental 45 horas 3 créditos 
Garantias da Liberdade individual no processo penal brasileiro 45 horas 3 créditos 
Dogmática Penal como Instrumento para Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais 45 horas 3 créditos 
Seminário III: Novas modalidades e concretização dos Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos 

 

Linha de Pesquisa III: Politicas Públicas em Direitos Fundamentais
Projeto IV: Políticas Públicas e efetivação e concretização dos Direitos Fundamentais em matéria de Segurança Pública

Tópicos Fundamentais em Políticas Públicas 45 horas 3 créditos
Política Criminal como instrumento para efetivação dos Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Segurança Pública e Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Governança, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais 45 horas 3 créditos
Direitos Humanos e Segurança Pública Cidadã 45 horas 3 créditos
Estrutura do Sistema Prisional e da Justiça Criminal Brasileira 45 horas 3 créditos
Sistema de Segurança Pública no Brasil e o Monopólio do uso da violência 45 horas 3 créditos
Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano Sustentável 45 horas 3 créditos



Nota: O Curso de Mestrado exige a integralização de 25 (vinte e cinco) créditos, em disciplinas, assim distribuídos:

I. 6 (seis) créditos nas disciplinas obrigatórias;
II. 6 (seis) créditos em disciplinas da linha de pesquisa a que se vincular a dissertação;
III. 6 (seis) créditos em disciplinas de livre escolha, conforme aprovação do orientador.
IV. 7 (sete) créditos, a serem complementados no 3ª semestre do Curso, conforme artigo 31 do Regulamento do curso, publicada pela Reitoria - Resolução nº 08/2014 de 06 de junho de 2014.