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A Resolução da Reitoria nº 09/2020 aprovou a grade curricular do Curso Stricto Sensu em Direito,
a partir dos ingressantes 2020.1.

 

 

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS* (todas as linhas de pesquisa)

Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica

45 horas

3 créditos

Teoria dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Metodologia Científica e Didática do Ensino

45 horas

3 créditos

    

CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS*

Programa de Aprendizado e Aperfeiçoamento para a Docência - PAPS (art. 31, § 2°, IlI, do regulamento)

30 horas

2 créditos

Atividades Extracurriculares Complementares (art. 31, § 2°, lI, do regulamento)

60 horas

4 créditos

  

LINHA DE PESQUISA I**: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL

 

Projeto I: Afirmação História, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais

 

 

Evolução Histórico Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

45 horas

3 créditos

Epistemologia Jurídica, Etica e Tecnologia

45 horas

3 créditos

 

Projeto II: A tutela da Dignidade da Pessoa Humana perante a ordem Politica, Social e Econômica

Direitos Sociais e Direitos Humanos Fundamentais: Dimensões Material e Garantias

45 horas

3 créditos

Relações Privadas e Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Direitos Fundamentais Mar e Meio Ambiente

45 horas

3 créditos

Os Direitos de Personalidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

45 horas 3 créditos

Seminário I- Temática em Direitos Humanos Fundamentais

45 horas 3 créditos

 

LINHA DE PESQUISA II**: EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Projeto III: Colisão e concretização dos Direitos Fundamentais

 

 

Teoria da Jurisdição Constitucional

45 horas

3 créditos

Teoria da Constituição

45 horas

3 créditos

Princípios Constitucionais do Processo

45 horas

3 créditos

Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

45 horas

3 créditos

Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal

45 horas

3 créditos

Garantias da Liberdade individual no processo penal brasileiro

45 horas

3 créditos

Seminário II: Novas modalidades e concretização dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

 

LINHA DE PESQUISA III**: POLITICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Projeto IV: Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e concretização do Direitos Fundamentais

Tópicos Fundamentais em Políticas Públicas

45 horas

3 créditos

Estado, Políticas Pública, Direitos Fundamentais e Cidadania

45 horas

3 créditos

Políticas Públicas e Processos Educacionais

45 horas

3 créditos

Seminário III: Direitos Humanos e Políticas Pública

45 horas

3 créditos

 

Nota:     * Disciplinas obrigatórias a todos os ingressantes

              **Disciplinas obrigatórias de acordo com a linha de pesquisa

 

O Curso de Mestrado exige a integralização de 27 (vinte e sete) créditos, em disciplinas, assim distribuídos:

I. 6 (seis) créditos nas disciplinas obrigatórias;

II. 6 (seis) créditos em disciplinas da linha de pesquisa a que se vincular a dissertação;

III. 6 (seis) créditos em disciplinas de livre escolha, conforme aprovação do orientador.

IV. 9 (nove) créditos e disciplina obrigatórios, a serem complementados no 3ª semestre do Curso, conforme artigo 31 do Regulamento do curso, publicada pela Reitoria -  Resolução nº 09/2020 de 17 de dezembro de 2020.