A Resolução da Reitoria nº 16/2015 aprovou a grade curricular do Curso Stricto Sensu em Direito,
a partir dos ingressantes 2017.1.

 

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS* (todas as linhas de pesquisa)

Filosofia e Teoria Crítica da Dogmática Jurídica

45 horas

3 créditos

Teoria dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Metodologia Científica e Didática do Ensino (1º Semestre)

30 horas

2 créditos

Seminário I: Metodologia e Pesquisa em Direito (3º Semestre)

15 horas

1 crédito

 

 

LINHA DE PESQUISA I** - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL

 

Projeto I: Afirmação História, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais

Evolução Histórico-Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

45 horas

3 créditos

Direitos Individuais Materiais

45 horas

3 créditos

Direitos Humanos e a Educação no Direito Brasileiro

45 horas

3 créditos

 

 

Projeto II: A tutela da Dignidade da Pessoa Humana perante a ordem Politica, Social e Econômica

Os Direitos de Personalidade na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Direitos Difusos e Coletivos no Plano da Inclusão Social

45 horas

3 créditos

Tutela Constitucional dos bens Ambientais

45 horas

3 créditos

Direitos Sociais e Meio-Ambiente do Trabalho

45 horas

3 créditos

Tutela Constitucional do Direito das Relações de Consumo

45 horas

3 créditos

Relações Privadas e Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Bioética e Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Seminário II*: Inovação temática em Direitos Humanos Fundamentais

45 horas

3 créditos

 

LINHA DE PESQUISA II**: EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Projeto III: Colisão e concretização dos Direitos Fundamentais

 

 

Teoria da Jurisdição Constitucional

45 horas

3 créditos

Teoria da Constituição

45 horas

3 créditos

Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Princípios Constitucionais do Processo

45 horas

3 créditos

Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal

45 horas

3 créditos

Tribunais Internacionais e Tutela da Humanidade 

45 horas

3 créditos

Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

45 horas

3 créditos

Proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em matéria Penal

45 horas

3 créditos

Direito Internacional Ambiental

45 horas

3 créditos

Garantias da Liberdade individual no processo penal brasileiro

45 horas

3 créditos

Dogmática Penal como Instrumento para Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais

45 horas

3 créditos

Seminário III: Novas modalidades e concretização dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

 

LINHA DE PESQUISA III**: POLITICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Projeto IV: Políticas Públicas e efetivação e concretização dos Direitos Fundamentais em matéria de Segurança Pública

Tópicos Fundamentais em Políticas Públicas

45 horas

3 créditos

Política Criminal como instrumento para efetivação dos Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Segurança Pública e Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Governança, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

45 horas

3 créditos

Direitos Humanos e Segurança Pública Cidadã

45 horas

3 créditos

Estrutura do Sistema Prisional e da Justiça Criminal Brasileira

45 horas

3 créditos

Sistema de Segurança Pública no Brasil e o Monopólio do uso da violência

45 horas

3 créditos

Seminário IV - Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável

45 horas

3 créditos

 

Nota:     * Disciplinas obrigatórias a todos os ingressantes

              **Disciplinas obrigatórias de acordo com a linha de pesquisa

 

O Curso de Mestrado exige a integralização de 25 (vinte e cinco) créditos, em disciplinas, assim distribuídos:

I. 6 (seis) créditos nas disciplinas obrigatórias;

II. 6 (seis) créditos em disciplinas da linha de pesquisa a que se vincular a dissertação;

III. 6 (seis) créditos em disciplinas de livre escolha, conforme aprovação do orientador.

IV. 7 (sete) créditos, a serem complementados no 3ª semestre do Curso, conforme artigo 31 do Regulamento do curso, publicada pela Reitoria -  Resolução nº 08/2014 de 06 de junho de 2014.